Centro de Estudos Culturais e de Acção Social
RAIO DE LUZ
Política de Privacidade
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”). Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na base de dados do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz e destinando-se os mesmos a assegurar o contacto entre o Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz e os seus sócios, utentes, assinantes e todos aqueles que manifestem interesse no conhecimento das actividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, bem como a regulamentar a legal informação institucional.
Nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito encontra-se garantido, pessoalmente ou por via escrita, para:
Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz
Avenida D. Manuel da Silva Martins, 8, Sampaio, 2970-585 Sesimbra
Telefone: 21 268 15 54
Fax: 21 268 85 30
Email: geral@raio-de-luz.org
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SÓCIOS, ASSINATES E AMIGOS CENTRO DE ESTUDOS CULTURAIS E DE ACÇÃO SOCIAL RAIO DE LUZ E DO JORNAL RAIO DE LUZ
Os dados pessoais constantes do formulário de inscrição serão integrados nas bases de dados do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz e têm como finalidade a prossecução legítima das obrigações inerentes e constantes nos Estatutos e legais, decorrentes da adesão ao Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz e às atividades sociais e culturais entre si e o Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), nomeadamente, permitir efetuar o processamento legal do pagamento das quotas e ao cumprimento de todas as restantes condições – direitos e deveres dos sócios – assim como, nesse âmbito, a enviar ainda convites para eventos culturais e de âmbito associativo do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz e do Jornal Raio de Luz, bem como informação regular sobre a atividade cultural do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz ou do jornal Raio de Luz.
O tratamento dos dados é feito informaticamente, no estreito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específica e, em situação alguma, os dados recolhidos serão:
- Utilizados para outras finalidades que não sejam aquelas para a qual a lei ou o Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz permitem;
- Cedidos a qualquer entidade que não seja obrigatória a sua cedência;
- Conservados para além do período máximo de conservação de dados para efeitos fiscais.
Os dados recolhidos são os estritamente necessários ao cumprimento dos deveres e das finalidades referidas sendo que tem sempre o direito de:
- Aceder, retificar, apagar (nas condições legais) e limitar o tratamento (nas condições legais) dos dados pessoais fornecidos;
- Conhecer da existência de qualquer violação de dados nos termos do artigo 34.º do RGPD; e
- O direito a reclamar a uma autoridade de controlo – CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados – nos termos do artigo 12.º do RGPD.
Caso não tenha facultado, com exatidão, os seus dados o Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz pode, consoante os casos:
- Não ser responsabilizado pelo correto processamento dos direitos e deveres dos sócios e do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz decorrentes da adesão à associação e às suas atividades.
Cumpre, igualmente, informá-lo dos contactos do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz junto de quem pode exercer os direitos referidos acima:
Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz
Avenida D. Manuel da Silva Martins, 8, Sampaio, 2970-585 Sesimbra
Telefone: 21 268 15 54
Fax: 21 268 85 30
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE RELATIVA AO JORNAL RAIO DE LUZ E NEWSLETTERS
Os dados pessoais solicitados no formulário de subscrição do jornal Raio de Luz e das nossas newsletters serão integrados nas bases de dados do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz e têm como finalidade o envio do jornal, de convites para eventos culturais e outros dentro da atividade do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, bem como de informação regular abre a atividade cultural do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz através da newsletter do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril do 2016).
Os dados estão incluídos numa base de dados informática, para além de se manter o seu arquivo em formato de papel – nos casos em que é dado o consentimento nesse suporte. O tratamento dos dados é feito informaticamente, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específica e, em situação alguma, os dados serão:
- Utilizados para outras finalidades que não sejam aquelas para a qual a lei ou o consentimento o permitem;
- Cedidos a qualquer entidade que não seja obrigatória a sua cedência;
Os dados pessoais recolhidos são os estritamente necessários ao cumprimento dos deveres e das finalidades referidas sendo que tem sempre o direito de:
- Retirar o seu consentimento ao tratamento;
- Aceder, retificar, apagar (nas condições legais) e limitar o tratamento (nas condições legais) dos dados pessoais fornecidos;
- Conhecer da existência de qualquer violação de dados nos termos do artigo 34.º do RGPD; e
- O direito a reclamar a uma autoridade de controlo – CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados – nos termos do artigo 12.º do RGPD.
Caso não tenha facultado, com exatidão, os seus dados o Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz pode, consoante os casos:
- Não ser responsabilizado pelo correto envio do jornal Raio de Luz, de convites para eventos culturais, bem como de informação regular sobre a atividade cultural e social do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, assim como do Jornal Raio de Luz.
Cumpre, igualmente, informá-lo dos contactos do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz junto de quem pode exercer os direitos acima referidos:
Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz
Avenida D. Manuel da Silva Martins, 8, Sampaio, 2970-585 Sesimbra
Telefone: 21 268 15 54
Fax: 21 268 85 30
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